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Terça-feira, 03 de Dezembro de 2024

Brasil e o Mundo

Camex zera imposto de importação de remédios contra câncer

Outros 12 produtos, como insumos para pás eólicas, tiveram alíquota zerada

Agência Brasil
Por Agência Brasil
Camex zera imposto de importação de remédios contra câncer
© Marcello Casal JrAgência Brasil
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O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) zerou o imposto de importação de 13 produtos. Entre os itens beneficiados, estão medicamentos usados no tratamento do câncer de próstata e outros tipos de câncer.

Outros produtos com tarifa zerada são insumos usados na produção de luvas médicas, pás eólicas, pneus e defensivos agrícolas, lentes de contato hidrogel e filmes para radiografias. O imposto de importação, que variava de 3,6% a 18%, foi zerado.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), as tarifas para esses produtos foram zeradas para atender à demanda interna para produtos com pouca produção nacional.

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O Gecex-Camex também concedeu ex-tarifários para 226 produtos de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) e para 202 itens do Regime de Autopeças Não Produzidas no país. Por meio do ex-tarifário, produtos sem produção nacional similar passam a ter a tarifa de importação reduzida ou zerada.

O Mdic também deliberou favoravelmente a pedidos de elevação tarifária para fortalecimento da produção local e a geração de empregos no Brasil. Entre os produtos, estão insumos de vidro para fins industriais e células fotovoltaicas usadas na produção de painéis solares.

No caso do vidro, as alíquotas passaram de uma faixa de 9% a 16,2% para 25%. Para os insumos de painéis solares, as tarifas subiram de 9,6% para 25% sobre o que ultrapassar a quota de importação.

O Mdic não forneceu mais detalhes, como os nomes dos medicamentos com tarifa zerada nem a lista completa dos produtos com tarifas zeradas. As medidas entram em vigor após a publicação da resolução no Diário Oficial da União, prevista para ocorrer nos próximos dias.

FONTE/CRÉDITOS: Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil