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A Secretaria Estadual das Mulheres (SESM) está intensificando suas ações de conscientização e combate à importunação sexual, ao assédio e à violência de gênero durante o Carnaval 2025, por meio da campanha “Não é Não Todos os Dias, Em Todos os Lugares”. Com diversas atividades programadas, a iniciativa visa garantir que mulheres possam curtir a folia com segurança e respeito.

Durante os dias de Carnaval, de 1º a 04 de março, a campanha estará presente no Carnaval de Rua de Vitória e em várias cidades do interior do Estado, por meio de panfletagens, atividades educativas e abordagem direta ao público. Algumas ações já estão sendo realizadas pelos Centros e Núcleos Margaridas, durante esta semana também.

A secretária de Estado das Mulheres, Jacqueline Moraes, reforça a importância da iniciativa: “Queremos que todas as mulheres possam se divertir sem medo. O espaço público deve ser seguro para todas, e estamos atuando para garantir que o respeito às mulheres seja a regra, e não a exceção.”

Após o Carnaval, a SESM continua com um trabalho intenso junto aos bares, restaurantes e eventos para a implantação do protocolo Não é Não. Durante o ano inteiro, as equipes da Secretaria Estadual das Mulheres estarão promovendo treinamentos e buscando diálogo com todos os entes envolvidos do setor de lazer do Estado.

O que é o Protocolo “Não é Não”?

Criado pela Lei nº 14.786/2023, o protocolo tem como objetivo combater a violência e o constrangimento de mulheres em espaços de lazer que vendem bebidas alcoólicas, estabelecendo medidas obrigatórias para garantir a segurança das frequentadoras. Entre as diretrizes do protocolo, estão:

• Atendimento prioritário à vítima;
• Respeito às decisões da vítima;
• Pronto-atendimento por funcionários do estabelecimento;
• Proteção da vítima e afastamento do agressor;
• Procedimentos claros para acolhimento e encaminhamento de denúncias.

Onde haverá ações da campanha?

A campanha está sendo ampliada para diversos municípios capixabas. Equipes dos Centros e Núcleos Margaridas e equipes de panfletagem atuarão em todo o Estado, garantindo que a mensagem de respeito e combate à importunação e ao assédio alcance um público ainda maior.

As principais atividades incluem:

• Distribuição de materiais informativos (panfletos, leques e tatuagens temporárias);
• Equipes de mobilização estarão em pontos estratégicos, orientando mulheres e distribuindo materiais;
• Jogos educativos sobre consentimento e enfrentamento da violência serão realizados, com brindes temáticos para participantes.

Confira a programação das ações nos próximos dias: