O que deveria trazer maior mobilidade, investimentos e segurança no trecho da BR-101 no Espírito Santo, ganhou agora um novo capitulo: a desistência da Eco101, concessionária que administra a rodovia, da concessão que operava desde 2013.
De acordo com a Eco101, a concessionária protocolou nesta sexta-feira (15), na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), declaração formal quanto à intenção de adesão ao processo de relicitação, que compreende a extinção amigável do Contrato de Concessão da BR 101/ES/BA e a celebração de um Termo Aditivo com novas condições contratuais até a nova licitação do empreendimento.
A concessionária elencou ainda alguns motivos que determinaram a decisão, como a complexidade do contrato, marcado principalmente por fatores como dificuldades para obtenção do licenciamento ambiental e financiamentos; demora nos processos de desapropriações e desocupações e a não conclusão do Contorno do Mestre Álvaro e o agravamento do cenário econômico, tornaram a continuidade do contrato inviável.
Em nota enviada ao Site da Serra, a Eco101 informou ainda que "o processo de relicitação assegura a continuidade dos serviços até que uma nova concessionária assuma a gestão da rodovia" e que "neste período, a Eco101 continuará operando a rodovia e prestando todos os serviços de atendimento aos usuários, incluindo socorro médico e mecânico, veículos de inspeção de tráfego, caminhões para captura de animais e caminhões-pipa para combate a incêndios, além do monitoramento por câmeras para garantir o fluxo do tráfego e celeridade aos atendimentos em ocorrências na via", destaca a nota.
Repercussão
Na noite desta sexta-feira (15), o governador do ES, Renato Casagrande, disse em uma publicação no Twitter que foi informado pelo diretor-presidente da Eco101, Alberto Lodi, da desistência da concessão do trecho da BR-101 no Espírito Santo.
Em um vídeo divulgado neste sábado (16), Casagrande comentou a decisão e disse que está em contato com o Ministério da Infraestrutura, com a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) e com a Bancada Federal Capixaba para buscar caminhos para amenizar o impacto desse acontecimento.
Veja o comunicado da Eco101 na íntegra:
A Concessionária Eco101 informa que protocolou, nesta sexta-feira (15/07), na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), declaração formal quanto à intenção de adesão ao processo de relicitação, que compreende a extinção amigável do Contrato de Concessão da BR 101/ES/BA e a celebração de um Termo Aditivo com novas condições contratuais até a nova licitação do empreendimento. A decisão está amparada na lei 13.448/2017, que trata da relicitação de contratos de concessões de infraestrutura, regulamentada pelo decreto 9.957/2019.
Ao longo do contrato de concessão, iniciado em 2013, a Eco101 não mediu esforços para viabilizar a continuidade do contrato. Todas as dificuldades enfrentadas pela concessionária foram expostas a seu tempo e publicamente de forma transparente em audiências públicas, em contatos institucionais com autoridades ligadas ao programa de concessão de rodovias e em matérias veiculadas pela imprensa.
A complexidade do contrato, marcado por fatores como dificuldades para obtenção do licenciamento ambiental e financiamentos; demora nos processos de desapropriações e desocupações; decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de alterar o contrato de concessão; não pedagiamento da BR-116; não conclusão do Contorno do Mestre Álvaro e o agravamento do cenário econômico, tornaram a continuidade do contrato inviável.
Em nove anos de administração da BR-101/ES/BA, a Eco101 investiu na rodovia em obras de modernização, melhorias e ampliações, além da prestação de serviços operacionais que já somam mais de um milhão de atendimentos aos usuários, o que garantiu a redução de mais de 60% no número de acidentes.
SERVIÇOS GARANTIDOS
O processo de relicitação assegura a continuidade dos serviços até que uma nova concessionária assuma a gestão da rodovia. Neste período, a Eco101 continuará operando a rodovia e prestando todos os serviços de atendimento aos usuários, incluindo socorro médico e mecânico, veículos de inspeção de tráfego, caminhões para captura de animais e caminhões-pipa para combate a incêndios, além do monitoramento por câmeras para garantir o fluxo do tráfego e celeridade aos atendimentos em ocorrências na via.
Vale destacar que também serão mantidas as obras em andamento e os investimentos necessários para a manutenção da via, sempre com o mesmo padrão de qualidade previsto no contrato de concessão.
Desta forma, diante de todos os fatos expostos, o Grupo Ecorodovias reitera seu compromisso com o desenvolvimento da infraestrutura rodoviária, administrando, realizando investimentos e prestando serviços em mais de 4 mil quilômetros de rodovias em 8 estados. A Companhia possui mais de 20 anos de compromisso com Poderes Concedentes, priorizando o desenvolvimento social e econômico de forma sustentável nas regiões em que atua.
Créditos (Imagem de capa): Divulgação/Eco101
