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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) iniciou 2026 com uma agenda institucional de peso. Na manhã desta segunda-feira (5), primeiro dia útil do ano, a presidente da entidade, Érica Neves, e o secretário-geral Eduardo Sarlo se reuniram com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, para apresentar pautas estratégicas voltadas à valorização da advocacia capixaba e ao fortalecimento institucional no Estado.

Entre os temas discutidos estiveram a política de remuneração da advocacia dativa no Espírito Santo, a participação da OAB-ES no Conselho de Contribuintes, a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, prevista para novembro de 2026, em Salvador (BA), além do pedido oficial para a disponibilização de um espaço em São Gabriel da Palha destinado à instalação de uma sala de apoio da OAB-ES.

Agenda no recesso reforça compromisso institucional

O encontro ocorreu ainda durante o período de recesso e evidencia a prioridade da atual gestão da OAB-ES em manter o diálogo institucional ativo desde o início do novo ano. Também participou da reunião o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Rogério Duboc Fajardo.

Após a agenda, a presidente Érica Neves avaliou o encontro de forma positiva e destacou a receptividade do governador às demandas apresentadas.

“Foi uma reunião extremamente produtiva. Apresentamos pautas relevantes para a advocacia capixaba, que foram acolhidas com atenção e sensibilidade pelo governador. Todos os pedidos já foram encaminhados às secretarias responsáveis, o que demonstra respeito à advocacia e compromisso com o diálogo institucional. Saímos muito satisfeitos com o resultado desta agenda”, afirmou.

Advocacia dativa e defesa das prerrogativas

Entre os assuntos centrais, a remuneração da advocacia dativa é regulamentada por decreto estadual e envolve o pagamento de honorários pelo Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-ES). A pauta é considerada sensível por tratar do caráter alimentar dos honorários, conforme entendimento já consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Já a participação da OAB-ES no Conselho de Contribuintes refere-se a um espaço estratégico do julgamento administrativo tributário, no qual a instituição atua na defesa das prerrogativas da advocacia e da exclusividade do exercício profissional nesses colegiados.

Conferência Nacional da Advocacia em pauta

A reunião também abordou a 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, considerada o maior evento jurídico do mundo, que reunirá milhares de advogados, juristas e autoridades em novembro de 2026, em Salvador. A OAB-ES reforçou a importância do engajamento institucional e da participação da advocacia capixaba no evento, que debate os grandes temas da profissão e fortalece a representatividade da classe.

Início de ano marcado por articulação e diálogo

Para a presidente da OAB-ES, o encontro simboliza um início de ano pautado pelo trabalho e pela construção coletiva.

“Começar 2026 com uma agenda dessa relevância, logo no primeiro dia útil, demonstra que a OAB-ES segue firme, atuante e comprometida com o desenvolvimento de ações concretas em defesa da advocacia e da sociedade capixaba”, concluiu Érica Neves.