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Terça-feira, 03 de Dezembro de 2024

Brasil e o Mundo

Projeto inclui gastronomia e festivais gastronômicos entre os beneficiários da Lei Rouanet

A Câmara dos Deputados discute a proposta

Agência Câmara Notícias
Por Agência Câmara Notícias
Projeto inclui gastronomia e festivais gastronômicos entre os beneficiários da Lei Rouanet
Mário Agra/Câmara dos Deputados
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Mário Agra/Câmara dos Deputados
Missionária Michele Collins, a autora da proposta

O Projeto de Lei 2923/24 inclui a gastronomia e os festivais gastronômicos na Lei Rouanet entre os segmentos que podem receber doações e patrocínios destinados à produção cultural. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

A Lei Rouanet busca captar recursos para o setor cultural a fim de estimular a produção do setor por meio de incentivo fiscal concedido a quem patrocina esses projetos. 

“Relacionada ao aspecto comercial e cultural, a gastronomia é a arte de cozinhar e associar os alimentos para deles retirar o máximo benefício”, afirma a deputada Missionária Michele Collins (PP-PE), autora da proposta. 

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“A satisfação proporcionada pela comida é um dos fatores mais importantes da vida. Trata-se de uma cultura bastante antiga, que surgiu das transformações políticas e sociais”, acrescenta. 

Próximos passos A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
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