Mais de 350 pessoas, entre procuradores de todos os estados e do Distrito Federal, advogados da União, advogados públicos municipais, advogados privados e autoridades dos poderes judiciário, legislativo e do Ministério Público se reúnem nos próximos dias 14 e 15, no Ilha Buffet, em Vitória, para o maior evento de procuradorias fiscais e um dos maiores eventos jurídicos do Brasil. O XII Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais (ENPF) terá uma programação robusta, com reuniões, painéis, oficinas, apresentação de teses e lançamento de livros em torno do tema central "Estado Fiscal e Advocacia Pública: Reforma Tributária e Ética".
Entre os nomes confirmados na programação, está o da presidente reconduzida da Comissão Especial de Direito Tributário junto ao Conselho Federal, Misabel de Abreu Machado Derzi – uma das mais respeitadas juristas brasileiras na área de Direito Tributário e Direito Constitucional. Também compõem painéis o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Terto e Silva; o doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e pós-doutorando pela Universidade de São Paulo (USP), Felipe Kertesz Renault; o procurador-geral adjunto da Dívida Ativa da União, João Henrique Grognet; a presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais Anne Karole Fontenelle; e a professora titular da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e advogada Cristiane Mendonça.
De acordo com Gustavo Sipolatti presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (Apes), o ENPF ocorre anualmente para a troca de experiências e atualização de membros da advocacia pública dos estados, Distrito Federal, municípios e União. "Neste ano, segue para sua 12ª edição, em Vitória, mantendo o escopo de ser efetivo para os participantes, também com foco na reforma tributária e na regulamentação da Emenda Constitucional nº 132/2023".
O evento será realizado em três momentos. O primeiro contará com o painel de abertura, conduzido por Sipolatti; pelo presidente da ANAPE, Vicente Braga; pela presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG), Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado; pela presidente da OAB/ES, Erica Ferreira Neves; e pelo procurador-geral do Estado do Espírito Santo, Iuri Carlyle do Amaral.
Em um segundo momento, serão realizadas oficinas de temas escolhidos por procuradores e que são cotados como modelos de sucesso na gestão tributária e do Erário. O terceiro momento terá como foco as palestras e os debates na plenária. Além disso, serão realizadas as tradicionais reuniões da ANAPE, do CONPEG, dos corregedores, dos procuradores-chefes das Procuradorias Fiscais do FONACE e do FONACASC de todo o país. O ENPF também abrirá espaço para a troca de experiências inovadoras, com a apresentação de pesquisas, trabalhos acadêmicos e lançamento de livros.
O Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF) é organizado pela Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (APES), junto com a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) e com a Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (PGE/ES).
XII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF)
Data: 14 e 15 de maio
Local: Ilha Buffet, Vitória (ES)
Informações e inscrições: https://anape.org.br/xii-enpf
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